O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do governo que visa a inclusão social e profissional de jovens entre 14 e 24 anos de idade.
Ele oferece uma oportunidade única para que os jovens entrem no mercado de trabalho, adquiram experiência e habilidades profissionais enquanto ainda estão estudando, como o programa Jovem Aprendiz Itaú.
No entanto, ao ser contratado, ele assume algumas obrigações que devem ser cumpridas durante o período em que estiver trabalhando. Nesta matéria, discutiremos quais são essas obrigações e como os jovens podem se preparar para cumpri-las da melhor maneira possível!
Obrigações de um jovem aprendiz
- Estudar: A principal obrigação de um Jovem Aprendiz é continuar estudando enquanto trabalha. De acordo com a lei, os jovens devem estar matriculados em uma instituição de ensino e frequentar regularmente as aulas. Além disso, a empresa deve permitir que o jovem tenha horários flexíveis para conciliar o trabalho com os estudos.
- Participar do programa de aprendizagem oferecido pela empresa contratante: Esse programa é composto por atividades teóricas e práticas que visam a capacitação profissional do jovem.
- Cumprir a carga horária: O Jovem Aprendiz deve cumprir a carga horária estabelecida pelo programa. A lei estabelece que a jornada de trabalho do jovem não pode ultrapassar 6 horas diárias, com exceção dos jovens que já concluíram o ensino médio, que podem trabalhar até 8 horas diárias.
- Manter a conduta adequada: O jovem deve manter uma conduta adequada no ambiente de trabalho. Isso inclui respeitar as normas da empresa, cumprir as tarefas designadas, ser pontual e ter uma postura profissional.
- Aprender e se desenvolver: O recém-contratado deve estar disposto a aprender e se desenvolver no trabalho. Isso inclui estar aberto a receber feedbacks, buscar novas habilidades e conhecimentos e aproveitar as oportunidades de treinamento oferecidas pela empresa.
Quais os direitos que um aprendiz tem?
Como um trabalhador de carteira assinada, o jovem tem direito a:
- Salário mínimo-hora;
- Jornada de trabalho reduzida;
- Vale-transporte;
- Férias de preferência durante o período de recesso escolar;
- 13º salário e recolhimento de FGTS.
Saiba neste link como funciona a inscrição no programa jovem aprendiz.
